Abraham Weintraub. Foto:
Luis Fortes/MEC.
Os deputados das comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro esteve na Casa na semana passada, no mesmo dia em que houve manifestação contra a redução de recursos da Educação em pelo menos 220 cidades pelo Brasil.
Ele foi explicar o contingenciamento, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse bloqueio foi posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais.
Weintraub disse aos deputados que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar as verbas e negou o corte em recursos das universidades.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirma que a diferença entre corte e contingenciamento precisa ser esclarecida. Em vídeo publicado no Twitter, o Ministério da Educação explica que no corte, o dinheiro deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já os valores contingenciados podem ser desbloqueados se a economia melhorar.
Cunha Lima admite que o contingenciamento de 30%, equivalente a R$ 1,7 bilhão, é necessário, mas deve ser feito em outras áreas. “Existe uma perspectiva de corte já anunciada e é por isso que nós, ativistas da educação, estamos querendo fazer com que o governo, nesse contingenciamento, preserve a parte da educação.”
Cunha Lima ressalta ainda que é necessário avaliar todas as consequências e possibilidades de um contingenciamento. Isso porque cada universidade tem realidades muito distintas. “O impacto disso, em cada universidade, é uma realidade que vai variar muito.”
Com informações da Agência Câmara.
