Foto: Érika Fonseca/ CMFor
Vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor apresentaram, nesta quinta-feira (16), uma emenda ao Código da Cidade visando a isentar organizações da sociedade civil do pagamento da taxa de alvará. A medida atende a uma reivindicação levada ao colegiado, nesta quinta-feira (16), durante reunião da Frente, no auditório da Casa.
A vereadora Larissa Gaspar (PPL), membro da Frente, defende a isenção, porque “é uma taxa realmente muito alta e as organizações não têm condições de pagar e não podem fechar, pois prestam um serviço de relevantíssimo interesse público e muitas vezes sem subsídio algum”.
Segundo a parlamentar, as organizações “muitas vezes cumprem o papel que é do Estado, que é de prestar assistência à saúde, à educação, de propiciar o esporte, a cultura e o lazer”. A emenda foi redigida no gabinete do vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Frente, e assinada pelos demais membros: Dr. Porto (PRTB), Larissa Gaspar (PPL), Michel Lins (PPS) e Iraguassu Filho (PDT).
A vereadora afirmou ainda que, caso a emenda não seja aprovada, a Frente recorrerá ao secretário de Governo, Samuel Dias, para garantir a isenção através de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo. Participaram do encontro com os representantes do terceiro setor, além de Larissa, Guilherme Sampaio, Dr. Porto, Sargento Reginauro (Sem Partido), Iraguassu Filho, Ésio Feitosa (PPL) e Benigno Júnior (PSD).
