Governo Federal analisa renegociar dívida de caminhoneiros autônomos - Blog Edison Silva

Governo Federal analisa renegociar dívida de caminhoneiros autônomos

Foto: Agência Brasil.

O Governo Federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria queixam-se de muitos autônomos não conseguirem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro.

“Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldades para acessarem os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio em sua participação na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta (8) Durante a audiência, foram também discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel.

BNDES

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta. “Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício”, afirmou Levy.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. Essa lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.

Pontos de descanso

Marcelo Sampaio informou, também, que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias. “Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio. Sampaio lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.

“Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias.” Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”.

O secretário-executivo disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo. “Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos”, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões. “Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia.”

Com informações da Agência Brasil.

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