Em esforço de vereadores, Câmara aprova projeto que institui políticas públicas para juventude - Blog Edison Silva

Em esforço de vereadores, Câmara aprova projeto que institui políticas públicas para juventude

Vereadores atrasam início da sessão para incluir projeto da Prefeitura na pauta /Foto: Blog do Edison Silva

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 156/2019, de autoria do Poder Executivo, o qual institui projetos vinculados às políticas públicas de juventude no município.

O texto foi aprovado após esforço conjunto em três votações no dia de hoje (terça-feira),  por unanimidade.

A primeira votação foi na Comissão Conjunta de Legislação e Direitos Humanos, que aprovou o parecer do relator da matéria, o vereador Guilherme Sampaio (PT). A reunião do colegiado contou com a presença de dez vereadores e seguiu até ás 10h46min. A sessão ordinária da Casa só teve início após o projeto ser aprovado na Comissão para que pudesse ser incluído na ordem do dia de hoje.

Em seguida, o projeto foi enviado ao Plenário, onde recebeu apoio dos vereadores Márcio Martins (PROS), Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia (PT), Ziêr Férrer (PDT), Sargento Reginauro (Sem Partido) e Benigno Júnior (PSD). Apenas Reginauro fez críticas ao projeto, afirmando que a matéria poderia ter tramitado por mais tempo na Casa, para que os parlamentares pudessem discuti-la melhor e melhorar o projeto.

No Plenário, o projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, através da convocação de uma sessão extraordinária. Na quarta-feira (15), a matéria deve ter sua redação final aprovada. O texto instituí os projetos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles; Festival de Música da Juventude de Fortaleza, CopArena, Circuito Juventude Ativa de Skate, Projeto Juventude na Onda, Olimpíadas da Juventude de Fortaleza, Projeto Juventude Sem Fronteiras, Jovens Articuladores de Saúde e Programa Bolsa Jovem.

Os projetos devem ter como objetivos prioritários; melhorar a capacidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, incentivar o protagonismo, ampliar a formação e o vínculo social do jovem com sua comunidade, fortalecer os valores da cidadania, incentivar o desenvolvimento e a participação em atividades que favoreçam o crescimento intelectual por meio da arte, esporte e lazer. Além de contribuir para a redução da vulnerabilidade, violência e homicídios da juventude da periferia de Fortaleza.

Emendas

O PLO 156/2019, recebeu uma emenda de autoria do relator, vereador Guilherme Sampaio (PT). A emenda 001/2019, também aprovada em primeira e segunda discussão, acrescenta dois parágrafos ao texto. Segundo o autor da emenda, o objetivo é priorizar as ações nos territórios de maior vulnerabilidade juvenil, bem como priorizar a rede Cuca como ambiente de realização dos Festivais de Música da Juventude.

O primeiro parágrafo determina que as ações decorrentes dos projetos deverão ser implementadas, prioritariamente nos territórios de maior vulnerabilidade juvenil, de acordo com o monitoramento realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios na Adolescência. E o segundo estabelece que as atividades do Festival de Música serão realizadas, preferencialmente, na rede Cuca.

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