Governador Camilo Santana. Foto: Governo do Estado.
Governadores dos estados vão se reunir amanhã, quarta-feira (08), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutirem a Reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente Jair Bolsonaro confirmou que iria “tomar um café” com os governadores. O encontro que estava para previsto começar no meio da manhã, foi antecipado para às oito horas, na residência oficial do presidente do Senado.
A situação financeira dos estados poderá ser impactada pelas mudanças nas regras da Previdência previstas no texto, que atualmente atinge a folha dos estados com professores, policiais e outros servidores.
A proposta começou a ser discutida nesta terça-feira pela comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma e ainda está na fase de recebimento de emendas. A discussão com governadores também pode facilitar consensos nas bancadas estaduais.
O governador Camilo Santana viaja agora à noite para participar do encontro e permanecerá em Brasília até a próxima quinta-feira cumprindo agenda nos ministérios. Ele não leva pronto nenhuma manifestação para o encontro de amanhã, espera já tenha expressado sua posição em relação ao projeto de reforma da Previdência. Em parte, Camilo é a favor da reforma, tanto que já antecipou no Ceará, notadamente quanto o aumento da contribuição, que é diferente do sistema proposto pelo Governo Federal.
Municipalismo
Na última segunda (06), os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, participaram do 2º Congresso das Cidades do Piauí, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o governador do Piauí, Wellington Dias; e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Durante o encontro, o presidente do Senado defendeu que iniciativas como essa promovem a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios das cidades, impulsionando a gestão municipal e fortalecendo a nossa federação. Davi lembrou que foi secretário municipal de Obras Públicas e Serviços Públicos de Macapá, em 2009, e enfatizou que compartilha das preocupações dos gestores locais.
— Sou um municipalista convicto. Sempre defendi a bandeira dos municípios. Garanto às senhoras e aos senhores aqui presentes, como garanti durante a Marcha dos Prefeitos, realizada mês passado, em Brasília, que o Senado não irá se abster de sua responsabilidade enquanto Casa da Federação — disse o senador, que se comprometeu a comandar uma pauta de votações em favor dos municípios.
O presidente do Senado lidera a reformulação do pacto federativo com o objetivo de conduzir, no Parlamento, a aprovação de medidas que permitam aos estados e municípios o equilíbrio das contas públicas. Na próxima quarta-feira (8), Davi receberá os 27 governadores, em Brasília, para definirem propostas do novo pacto. Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Rodrigo Maia, confirmaram presença.
