Às vésperas da votação do projeto, nova audiência pública acontece na Assembleia sobre liberação de cerveja nos estádios - Blog Edison Silva

Às vésperas da votação do projeto, nova audiência pública acontece na Assembleia sobre liberação de cerveja nos estádios

Com votação marcada para a próxima quinta-feira (09), o projeto de lei 85/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), que autoriza a venda de bebidas nos estádios cearenses, será tema de uma audiência pública amanhã (7), na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento foi requisitado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, atendendo a requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). Antes, ainda neste ano já foram realizadas duas audiências públicas.

Luiz Henrique argumenta que é preciso ouvir especialistas e a sociedade civil sobre a liberação de bebidas nos estádios. “É um risco grande à segurança dos torcedores e familiares que frequentam os estádios”, defende o parlamentar, que acredita no aumento da violência e mortes caso o projeto seja aprovado.

O deputado Evandro Leitão discorda do posicionamento de Luiz Henrique. Em várias oportunidades Leitão tem demonstrado que os conflitos existentes em razão dos jogos não acontecem dentro dos estádios. Ademais, enfatiza que há comercialização de bebidas nas portas dos estádios e nestes quando de eventos outros que não jogos de futebol.

O projeto prevê a liberação do consumo e comércio de bebida alcoólica cujo teor não supere 10%, deixando de fora a maior parte das bebidas destiladas, como a cachaça. Evandro Leitão rebate afirmando que a “questão da violência nos estádios não está vinculada diretamente com a bebida alcoólica”. O parlamentar lembra ainda que a bebida é comercializada no entorno do estádio.

A audiência foi subscrita pelos deputados Marcos Sobreira (PDT), Vitor Valim (Pros), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD), Soldado Noelio (Pros), Bruno Pedrosa (PP), Nelinho (PSDB), Delegado Cavalcante (PSL), Carlos Felipe (PCdoB), Heitor Férrer (SD), Walter Cavalcante (MDB) e Leonardo Pinheiro (PP).

Foram convidados para a audiência pública agentes do Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Polícia Militar e Civil, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entre outros.

O projeto da venda de bebidas nos estádios está em discussão na Assembleia Legislativa cearense desde a legislatura passada, quando outras audiências públicas foram realizadas. Em dezembro do ano passado, nos últimos dias de funcionamento da Assembleia, houve um esforço muito grande dos defensores da venda de bebida nos estádios para que a matéria fosse a plenário, o que acabou não acontecendo. A discussão que está acontecendo agora foi motivada pelo fato de o deputado Evandro Leitão ter proporcionado o desarquivamento do projeto.

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