Proposta da LDO 2020 prevê crescimento da economia de 2,7% - Blog Edison Silva

Proposta da LDO 2020 prevê crescimento da economia de 2,7%

Foto: Pixabay.

A economia deverá crescer 2,7% em 2020. A estimativa consta do projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

A proposta prevê inflação de 4% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tanto as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) como de inflação são importantes para determinar as projeções de receitas e de gastos para o Orçamento do próximo ano.

As estimativas para o PIB estão em linha com as do mercado. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, o PIB deve crescer 2,58% em 2020, e o IPCA deve encerrar o próximo ano em 4%. Há quatro semanas, a estimativa do Boletim Focus estava em 2,8% para o PIB e 4,2% para a inflação.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Meta de déficit primário

Constando na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020,  a meta de déficit primário para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para o próximo ano foi fixada em R$ 124,1 bilhões .

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. O valor representa alta em relação à previsão original de R$ 110 bilhões de resultado negativo para 2020 que constava da LDO de 2019. A lei de cada ano traz previsões para os três anos seguintes.

Em relação à LDO de 2019, a proposta para 2020 reduziu a meta de superávit primário (resultado positivo desconsiderando os juros da dívida pública) dos estados e dos municípios de R$ 14 bilhões (valor previsto da LDO de 2019) para R$ 9 bilhões na proposta da LDO para 2020. A meta das empresas estatais federais mudou pouco, passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

O texto da LDO prevê déficit primário de R$ 68,5 bilhões para o Governo Central em 2021 e de R$ 31,4 bilhões para 2022. Originalmente, a LDO de 2019 estipulava déficit de R$ 70 bilhões para 2021. O valor para 2022 é inédito.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso os parlamentares não consigam aprovar a LDO até o fim do semestre legislativo, em 17 de julho, o Congresso não pode entrar em recesso.

Com informações da Agência Brasil.

Deixe uma resposta