Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza,  vereador Antônio Henrique (PDT), usou a tribuna, nesta quinta-feira (4), para anunciar aos vereadores que a presença do assessor parlamentar da Prefeitura, Felipe Pontes, estava proibida no Plenário da Casa. A medida atende a reclamações por parte de vereadores da base e da oposição que estão “insatisfeitos com o papel dessa assessoria”.

“Não está no Regimento Interno que a liderança do Governo, que tem um papel fundamental aqui de defender o Governo, defender as matérias que o Governo apresenta, tenha um assessor do próprio Governo. Não está no Regimento que esse assessor deva estar presente aqui no Plenário”, afirmou Antônio Henrique. O anúncio foi feito após vereadores voltarem a usar a tribuna para reclamar da abordagem de Felipe no Plenário, cobrando votações de acordo com o interesse do Poder Executivo.

Após o vereador Márcio Martins (PROS) denunciar ter sido xingado e desrespeitado por Felipe durante uma audiência realizada em março passado, hoje foi a vez do vereador Guilherme Sampaio (PT). O petista foi à tribuna afirmar que uma emenda de sua autoria teria sido deixada de fora de um projeto do Poder Executivo. Ao voltar à sua bancada, o vereador foi abordado pelo assessor.

Ouça o Presidente da Câmara.

Guilherme Sampaio

A indignação de Guilherme foi imediata. O vereador, irritado, afirmou que não aceitaria aquele comportamento e que Felipe se retirasse. Em seguida, se dirigindo à Mesa Diretora, pediu a retirada do assessor. Felipe deixou o Plenário logo que Guilherme reclamou de sua abordagem. A tribuna passou a ser utilizada, então, por vários vereadores de oposição e da base que se solidarizaram com Guilherme.

“Temos o conhecimento de algum excesso de zelo do governo, vamos dizer assim, mas que prejudica o trabalho dos vereadores. Então, alguns vereadores, tanto de oposição quanto da base, estão insatisfeitos com o papel dessa assessoria. Eu estava agora na Presidência conversando com esse assessor, pedi para que ele não mais adentrasse a esse Plenário, desse assessoria ao Governo lá do Gabinete do Governo ou até da Sala das Comissões. Acredito que isso não será prejudicial a nenhum colega vereador”, defendeu Antônio Henrique em seu pronunciamento.

O líder do Governo, Ésio Batista (PPL), também usou a tribuna para se solidarizar com Guilherme e afirmar que a postura de Felipe Pontes não condizia com as orientações do Governo, do prefeito ou da liderança do Governo na Casa. No entanto afirmou que, para desempenhar a função de líder do Governo plenamente, seria necessário a presença de um assessor, além do já garantido pelo Regimento. Neste sentido, Ésio sugeriu uma alteração no Regimento para conceder a presença de um assessor adicional para as lideranças do Governo e da Oposição.

“Nós estamos à frente desta Casa queremos zelar, nós não estamos aqui sendo pautado pelo Governo, por nenhuma força externa a esta Casa. Estamos aqui cumprindo o regimento que nos orienta como devemos conduzir os trabalhos desta Casa”, completou o presidente da Casa.