Consórcios de Saúde volta a ser tema de discussões na Assembleia.Foto: Assembleia Legislativa.
A discussão principal na sessão ordinária da Assembleia Legislativa cearense, nesta quinta-feira (11), foi sobre os consórcios de Saúde no Ceará. Um requerimento do deputado Agenor Neto (MDB) pedindo informações ao Secretário de Saúde, Dr. Cabeto, sobre prestação de contas dos consórcios de Saúde, chegou inclusive a dividir a base aliada. O requerimento foi rejeitado por uma diferença de apenas 6 votos, embora o líder do Governo, deputado Júlio Cesar, insistisse que o autor mudasse o teor do requerimento, alegando que o pedido de prestação de contas fosse endereçado aos dirigentes dos consórcios.
Em mais de uma oportunidade este blog registrou insatisfações de deputados com a disputa pelo comando dos consórcios no Interior do Ceará. Uma das nossas postagens disse no título que “os consórcios de Saúde no Ceará viraram ambientes de empreguismo e politicagem” segundo relato de deputados. Os consórcios são formados por união de prefeitos que assumem o controle da saúde primária e até secundária, em suas regiões, com a soma de recursos das próprias prefeituras e do Governo do Estado.
A briga política se dava por conta do controle político dos deputados das respectivas regiões, associados aos prefeitos aliados. Quem conseguia eleger o dirigente do consórcio administrava os recursos e fazia a sua política de contratação de pessoal e outras ações que redundavam em ganhos políticos. O atual secretário acabou com essa farra e agora as contratações e os outros gastos terão que atender a critérios técnicos.
No pedido de informações do deputado Agenor Neto, segundo alguns deputados, serão descobertas algumas irregularidades desinteressantes para muitos políticos. O próprio secretário, nos poucos dias de atuação já constatou irregularidades em dez dos consórcios auditados, encaminhando os respectivos processos para o Ministério Público estadual. Na discussão do requerimento de Agenor, alguns governistas sugeriram que ele ao em vez de pedir a prestação de contas dos consórcios ao Secretário de Saúde o fizesse diretamente aos responsáveis por cada um deles.
Como a questão do “empreguismo e politicagem” dos consórcios incomodou a muitos deputados, a base aliada acabou saindo desconfortável da votação do requerimento de Agenor, embora ele tivesse sido rejeitado, com uma diferença relativamente pequena em se comparando com o tamanho do grupo governista na Assembleia.
