Deputada Dra. Silvana. Foto: Assembleia Legislativa.

A deputada Dra. Silvana (PR) em seu pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa cearense desta quarta-feira (17), chamou a atenção para algo que considera um problema recorrente no Ceará, o fato de cidadãos aguardarem por meses por uma perícia do Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS), e, na realização dessa perícia, acabarem sendo atendidos muito rapidamente, para depois receberem a notícia que o pedido de licença médica fora indeferido.

“Peritos do INSS, quando vocês vão atender uma pessoa, sem sequer olharem seus exames, sem fazerem um simples exame físico, saibam que essas pessoas levam suas vidas para aquela consulta. Quem faz isso são profissionais ruins, e são pagos com dinheiro público”, reclamou. Como presidente da Comissão de Saúde, ela prometeu solicitar uma audiência pública para requerer que as perícias sejam filmadas. “Claro que há o sigilo médico, mas quero garantir que as perícias sejam feitas”, disse.

O deputado Vitor Valim (PROS) concordou com a parlamentar. “Um atendimento de um perito do INSS não pode se dar buscando produtividade”, disse criticando a celeridade dos atendimentos que merecem uma atenção mais demorada. Já o deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão de Direitos Humanos, disse que irá requerer a realização de uma audiência pública em conjunto das comissões, para que “possamos enfrentar uma das maiores perversidades que vêm ocorrendo desde o governo Temer e agora no governo Bolsonaro”. Lembrou que o governo Temer incentivou a revisão das licenças, pagando 60 reais para quem as revisasse. Em janeiro, o governo Bolsonaro anunciou a continuidade disso, pagando R$ 57,70 por produtividade por remissão, segundo o deputado.

“Chamaremos aqui a União, o INSS e demais órgãos envolvidos, para garantir um direito humano constitucionalmente institucionalizado”, concluiu Roseno. Dra. Silvana afirmou ainda que as comissões avaliarão a legalidade desse pagamento por produtividade aos peritos. “Perícias fraudulentas desmoralizam a instituição da perícia”, concluiu a deputada, lembrando que não são todos os peritos que têm essa atitude, evidentemente.