Presidente em exercício. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações. O compromisso do Governo Bolsonaro é o de encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados na quarta-feira (20).

Os deputados condicionaram o início da tramitação do projeto de Reforma da Previdência Geral e Pública, entregue pelo presidente Bolsonaro no mês passado, à chegada à Câmara do projeto relacionado às aposentadorias e pensões dos militares. Os dois projetos devem tramitar concomitantemente, a partir da Comissão de Constituição e Justiça, após o que será criada a Comissão Especial onde as duas matérias serão discutidas, emendadas e ao fim preparadas para votação em plenário.

Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas.

Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse Mourão.

De acordo com o presidente em exercício, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.

Com informações da Agência Brasil.