O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, nesta sexta-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa, a ausência de proposta para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que vence em 2020.
Segundo Roseno, o Fundeb conta com um déficit de R$ 157 bilhões, dos quais o Governo Federal contribui com apenas R$ 14 bilhões. O restante do orçamento do fundo fica a cargo dos estados e municípios, que ajustam os recursos em relação às demandas.
“Precisamos ampliar a participação da União para pelo menos 30% a 50% dos recursos do Fundeb, para pagar melhor os professores, melhoras a qualidade das escolas, dotar a escola de novas competências, como psicólogos, melhores recursos didáticos. Esse é o debate fundamental que deveria estar sendo feito em 2019″.
Despreparo
Roseno abordou ainda participação de Velez em reunião realizada pela Comissão de Educação da Câmara. “O que vimos foi uma pessoa inepta, despreparada e que sequer demonstrava vontade de ocupar o cargo que ocupa”. Para o deputado, além de não apresentar uma proposta para a renovação do Fundeb, Velez também não abordou a criação de um projeto pedagógico pautado na realidade do século XXI.
“Precisamos de um projeto que forme um conhecimento e uma apreensão crítica da realidade, tendo a solidariedade e a equidade como bases para fomentar a cidadania para as futuras gerações”, disse. O parlamentar defendeu o papel da escola no desenvolvimento sócio emocional dos funcionários e estudantes, além da valorização da carreira dos docentes. No entanto, os 90 dias do atual governo foram marcados por decisões erradas e recuos na área, como a demissão de 13 assessores do MEC.
