O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, como a previdenciária e a tributária.
Ele defendeu uma repactuação entre os entes federativos para evitar a inadimplência de estados e municípios. O discurso foi feito na abertura dos trabalhos legislativos.
“O diálogo entre os poderes tem sido fundamental para as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento institucional e ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro”, disse Toffoli ao citar os pactos republicanos de 2004 e 2009.
Entre os resultados legislativos desses acordos, segundo Toffoli, estão a Lei de Acesso à Informação (LAI, 12.527/11) e a lei anticorrupção (12.846/13).
Para o presidente do STF, é importante planejar o Brasil que surgirá após as reformas. “A retomada do desenvolvimento e o equilíbrio fiscal tem como fins últimos o bem-estar dos indivíduos, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais.”
Toffoli falou também sobre a necessidade de aumentar esforços na segurança pública para combater a corrupção, o crime organizado e a epidemia de homicídios.
Mesmo com dificuldades e complexidades, Toffoli afirmou que o Estado brasileiro tem caminhado “com passos largos” para a institucionalidade superar a pessoalidade. “Uma grande nação é feita de instituições fortes. As pessoas passam e as instituições ficam”, concluiu.
Fonte: Câmara dos Deputados.
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
