CAE aprova empréstimos. Foto: Pedro França/Agência Senado

O  Senado aprovou nesta terça-feira (26) empréstimos para o município de Fortaleza, na ordem de  US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares), também foi aprovado empréstimo para o estado da Paraíba. As propostas MSF 8/2019 e MSF 4/2019 foram aprovadas, ainda pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos, e encaminhadas para o Plenário, que aprovou as duas matérias.

Assim, a Prefeitura de Fortaleza, se aprovado em Plenário,  recebe a autorização para empréstimo de US$ 73,3 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O montante será usado para financiar parte do programa Fortaleza Cidade Sustentável, que prevê conjunto de projetos da política ambiental do município, conforme este Blog já abordou em artigo assinado pela Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Dentre as obras que serão realizadas com o recurso do Bird, estão previstas a execução de despesas ao longo de seis anos em áreas como recuperação do meio ambiente e gestão urbana e ambiental. A intenção é promover melhorias nas condições sanitárias da cidade e da balneabilidade das praias, bem como incrementar a oferta de áreas de lazer para as áreas mais pobres e ampliar a coleta seletiva de lixo.

O relatório favorável ao empréstimo foi elaborado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em seu parecer foi constatado que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não apresentaram obstáculos para o negócio.

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que os pedidos de empréstimo vencem no final de março e por isso era importante aprovar nesta semana para garantir que haja tempo para assinatura por parte da União. Os pedidos de empréstimo seguem da CAE para o Plenário na forma de projetos de resolução.

O estado da Paraíba recebeu a autorização da CAE para contratação de operação de empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União. O dinheiro será usado para o programa Paraíba Rural Sustentável, que tem como objetivo melhorar o acesso a água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre do estado. A meta é atender 150 mil pessoas.

Com informações da Agência Senado.