Rodrigo Maia recebe texto da Reforma da Previdência. Foto: Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que pretende instalar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já na próxima semana. A intenção é dar início à contagem de prazo para a apreciação da Reforma da Previdência (PEC 6/19).
A CCJ deve se pronunciar sobre a admissibilidade do texto no prazo de cinco sessões do Plenário. Nessa fase, o colegiado analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição (como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes, entre outras).
“Vou determinar que a Câmara instale, pelo menos, a CCJ para que a gente possa começar o trabalho já na próxima semana, tudo com calma, respeitando o Regimento. Assim que a matéria [Reforma da Previdência] terminar sua tramitação da admissibilidade, a gente poderá criar a comissão especial e começar o debate”, afirmou o presidente.
Diálogo
Rodrigo Maia avaliou como positiva a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara.
Ele ressaltou que isso facilita o diálogo entre os dois poderes. “Acho que vamos conseguir criar um ambiente onde se possa fazer um bom debate e construir uma maioria, independentemente de partido”, destacou Maia.
Fonte: Agência Câmara
