Pesquisa sobre a situação do Judiciário brasileiro. Nova linguagem e fim do quinto constitucional - Blog Edison Silva

Pesquisa sobre a situação do Judiciário brasileiro. Nova linguagem e fim do quinto constitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o uso de linguagem simples e acessível pelos magistrados ao comentar resultado de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) segundo a qual 80% dos juízes do país defendem a simplificação da linguagem jurídica. Na avaliação de Toffoli, esse resultado apresenta-se “no sentido de que é desejável a utilização de linguagem acessível, nas audiências e sessões dos tribunais, para que todos possam bem compreender o que está sendo discutido”. O presidente do STF participou de solenidade de divulgação da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, realizada na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli também defendeu a necessidade da conciliação prévia, em matéria de direito civil e de família, bem como a ampliação do uso do processo judicial eletrônico e do julgamento virtual de recursos como formas de modernização do Poder Judiciário. Destacou ainda as grandes mudanças enfrentadas pela sociedade brasileira entre as duas edições da pesquisa, realizadas em um intervalo de 20 anos, sobre o perfil do magistrado brasileiro.

O sistema de ingresso no Judiciário pelo quinto constitucional não mais se justifica e deve ser suprimido. É o que pensa a maioria dos juízes que participaram da pesquisa  feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo a pesquisa, somente os ministros defenderam a existência do quinto constitucional, quem os advogados e membros do Ministério Público que são indicados para os Tribunais estaduais e regionais.

Com informações do STF e do site Conjur.

Foto: STF.

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