O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a indicação de Roberto de Oliveira Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). Junto com ele, foram aprovados também dois indicados Bruno Serra Fernandes para a diretoria de Política Monetária e João Manoel Pinho de Mello para a diretoria de Organização do Sistema Financeiro.
O nome de Campos Neto teve aprovação de 55 senadores e seis votos contrários. A indicação de Bruno Serra Fernandes foi aprovada por 51 votos favoráveis e três votos contrários, e a de João Manoel Pinho de Mello obteve 53 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção na votação.
Os três indicados já haviam sido aprovados em sabatina realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na parte da manhã desta terça-feira (26). A aprovação das indicações será comunicada à Presidência da República.
Campos Neto defendeu um arranjo da política monetária que dependa menos das pessoas e mais de regras, e o Brasil, segundo ele, já está maduro para que isso ocorra.
“Em 1999, quando se começou a adoção de um sistema de metas no mundo, a ideia era da independência. Basicamente, hoje o Brasil virou uma jabuticaba, pois tem um sistema de metas comparável aos outros países, mas não tem uma independência. A independência vai nos colocar ao lado de nosso pares no sentido de melhores práticas. Isso vai baratear o custo do crédito e facilitar a entrada do Brasil em organismos internacionais. Além disso, é uma prática de mercado bastante elaborada em todo o mundo”, opinou Campos Neto. Ele lembrou ainda que a autonomia operacional a ser dada ao BC é para seguir as metas dadas e não para elaborá-las, tarefa que cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN). “A autonomia é importante porque, toda vez que existe um risco em qualquer atividade, a pessoa coloca no preço aquele risco. Portanto, se existir um risco de o Banco Central não seguir sua missão, que é controlar preços e dar estabilidade ao sistema financeiro, quem está olhando de fora vai colocar no preço a probabilidade de haver uma ruptura. Numa linguagem popular, a autonomia vai permitir que, com a mesma inflação, o juro seja mais baixo, pois o componente de risco vai ser removido”, disse.
Autoridade monetária
O Banco Central é uma autarquia cuja tarefa é formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta, servir como depositário das reservas internacionais do país e garantir, para a população, o fornecimento adequado de dinheiro em espécie. A instituição tem uma diretoria colegiada, que é indicada pelo presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado.
No fim da sabatina, o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM) lembrou que a cada seis meses o presidente do BC vai à comissão para prestar contas do trabalho da instituição. E o mesmo ocorrerá com Roberto de Oliveira Campos Neto, caso tenha o nome confirmado pelo Plenário.
Com informações da Agência Senado.