Desafetação de terreno gera polêmica. Foto: Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (19), em primeira discussão, o Projeto de Lei Orgânica (PLO) 514/2018, enviado à Casa pela Prefeitura de Fortaleza em agosto de 2018, que prevê a desafetação (torna um bem público apropriável) de um terreno de 162,2 m² localizado na rua Monsenhor Catão, entre as ruas Pereira Valente e Frederico Borges, no bairro Aldeota, em frente ao Shopping Pátio Dom Luís.
A aprovação da matéria gerou polêmica na Casa, pois, logo após o vereador Adail Júnior (PDT), que presidia a sessão, declarar a matéria aprovada por votação simbólica, cerca de vinte vereadores pediram para registrar o voto como abstenção.
O vereador Eron Moreira (PP) pediu que fosse registrado seu voto como abstenção até que o líder do Governo na Casa, o vereador Ésio Feitosa (PPL), explicasse sobre o que se tratava a matéria. Após a fala de Eron, outros parlamentares também requisitaram a alteração do voto favorável para abstenção, o que não foi possível porque a votação já havia sido encerrada.
Ésio Feitosa, que estava reunido com o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), fora do Plenário, subiu à tribuna para elucidar as dúvidas dos colegas sobre a matéria. Após sua fala vários vereadores que tinham optado pela abstenção durante a votação simbólica mostraram-se contrários ao projeto. Segundo Ésio, o PLO prevê que o terreno, que estaria ocupado “há décadas” e que a Prefeitura não teria conseguido reavê-lo por vias judiciais, seja vendido ao atual ocupante.
Eron Moreira foi o primeiro a declarar-se contrário ao projeto. Logo após o questionamento de Moreira, outros vereadores passaram a manifestar posição contrária ao voto anteriormente dado ao projeto. O vereador Renan Colares (PDT) defendeu que a votação já havia sido encerrada e os votos não poderiam ser alterados. A polêmica foi resolvida pelo vereador Evaldo Lima (PCdoB), ao lembrar que a matéria teria de ser aprovada em dois turnos e voltará a ser analisada em Plenário na quarta-feira (20).
