Plenário da ALESP. Foto: ALESP.
Diferentemente do que acontece no Brasil inteiro, os deputados estaduais de São Paulo só tomarão posse no próximo dia 15 de março. Em todos os demais estados e no Distrito Federal, os deputados estaduais tomaram posse no dia primeiro de fevereiro e, no dia seguinte, como aconteceu no Congresso Nacional, foi instalada a nova legislatura federal e estadual.
A Assembleia Legislativa de São Paulo está funcionando normalmente desde o dia primeiro de fevereiro, mas com os deputados que foram eleitos ainda em 2014, pois eles só assumiram seus mandatos em 15 de março de 2015. E como a Constituição Federal diz que os mandatos são de 4 anos, os estaduais de São Paulo só concluirão os seus no dia 14 de março próximo, para que os eleitos em outubro de 2018 possam tomar posse.
Mas o importante dessa postagem é a informação da coluna Política do Estadão, dando conta de um projeto de lei do deputado estadual Campos Machado (PTB), para restringir postagens e transmissão ao vivo pela Internet por qualquer dos deputados.
Leia o que destacou a Política do Estadão deste domingo:
Na crescente tensão entre os deputados eleitos e a velha guarda da Assembleia-SP, o veterano Campos Machado (PTB) espera os calouros com seu cartão de visitas: um projeto para restringir postagens e “lives” (transmissões ao vivo) na tribuna, no plenário, audiências e comissões. O experiente líder quer proibir o uso pelos próprios parlamentares de smartphones, tablets e “similares”. Impulsionados pelas redes sociais, os novatos tomam posse dia 15 com a promessa de combater o “corporativismo” e dar mais “transparência” à Casa.
» Monólogo. Campos alega no texto que as “lives” são “atividade paralela”, exclusivas para seguidores de redes sociais, “que impedem o uso de um aparte” e podem levar à “incitação de movimentos de protestos” e até “à violência”.
» Censura? No projeto, o deputado nega se tratar de “censura”. Como mostrou esta Coluna, veteranos se revoltaram contra a pressão nas redes por renovação na Casa. Apontaram Janaína Paschoal (PSL) como mentora da ação digital.
» Endereço certo. Campeã de seguidores nas redes sociais, Janaína é candidata a presidente. Assim como ela, outros 51 novos deputados (dos 94) assumirão em março, numa das maiores renovações da Assembleia.
» Conexão. Também novato e candidato a presidente, Daniel José (Novo) avisa: “A Assembleia precisa se reconectar com a sociedade e ser mais eficiente. Chegaremos com a responsabilidade de representar o anseio da sociedade”.
