O chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove servidores do FNED foram exonerados pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, um dia após a polêmica em torno do edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), alterando parâmetros parta compra dos livros didáticos, conforme este blog noticiou (clique aqui para ler).
Apesar de ter sido anunciada uma sindicância, esta não fora formalizada.
Rogério Lot, que respondia interinamente pelo FNDE, foi quem assinou a retificação do edital publicado no Diário Oficial da União, que retirava a exigência de referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.
As portarias com as exonerações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Criado em 1968, o FNDE é responsável pela execução das políticas educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). É informalmente chamado de banco do MEC, porque repassa os recursos federais para os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O FNDE financia os programas de merenda escolar, livro didático, bibliotecas, aquisição de equipamentos, banda larga nas escolas, implantação de creches e transporte escolar, por exemplo. O dinheiro é transferido para os entes federados com base em disposições constitucionais, previsões em lei e convênios voluntários.
Na última quarta-feira (09), o ministro tornou sem efeito o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), sob responsabilidade do FNDE, devido a erros no texto. Segundo nota do MEC, o texto foi produzido pela gestão anterior e enviado ao FNDE no dia 28 de dezembro.
