Corte dos subsídios para tarifa da energia elétrica - Blog Edison Silva

Corte dos subsídios para tarifa da energia elétrica

A partir do dia primeiro de janeiro de 2019 os descontos concedidos na tarifa de energia elétrica serão reduzidos.

O motivo é que o presidente Michel Temer assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, o qual tem objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

Os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zerada.

A decisão do presidente Temer foi baseada em proposta encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil da Presidência da República solicitando cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

O ministro Moreira Franco (Minas e Energia), defende a eliminação dos subsídios como forma de reduzir os preços nas contas de luz. “O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”, revelou.

CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República.

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