Cresce a expectativa quanto à decisão do presidente Michel Temer de sancionar ou vetar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional, para magistrados e membros do Ministério Público, motivo de discussão por vários segmentos da sociedade. A data limite para a manifestação do presidente é o dia 28 próximo. Se Temer sancionar desagrada o próximo Governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, pela elevação das despesas do Tesouro nacional. Se vetar, desagrada a todos os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Se não adotar nenhuma das duas posições, o projeto volta para o Congresso Nacional e lá será promulgado. No caso de veto, a matéria também terá que ser mandada de volta ao Congresso, para os deputados federais e senadores decidirem se acatam ou não a decisão do presidente.
Hoje, o site do jornal O Globo, registra a seguinte informação a respeito:
O presidente Michel Temer disse a interlocutores que vai sancionar até quarta-feira o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O percentual é de 16,38%, como foi aprovado no início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes do país a partir de 2019. Em troca, como ficou acertado entre a cúpula do Judiciário e o Palácio do Planalto, a Corte deve restringir o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos. Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias e deverá entrar em vigor junto com o reajuste.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
