Fortaleza Cidade Sustentável, um projeto ameaçado - Blog Edison Silva

Fortaleza Cidade Sustentável, um projeto ameaçado

A implantação de uma política ambiental em Fortaleza é o tema do artigo assinado pela  Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de FortalezaÁgueda Muniz.

Leia o artigo:

Desde 2013, a Prefeitura de Fortaleza trabalha, incansavelmente e entendendo o anseio de cidadãos e cidadãs que buscam uma cidade melhor para se viver, para implantar sua política de meio ambiente. Política que se transformou na Lei Nº 10.619/2017, aprovada na Câmara de Vereadores que representa os 2,6 milhões de fortalezenses.

Em 2014, a Prefeitura foi em busca de financiamento para o Programa Fortaleza Cidade Sustentável, conjunto de projetos da política ambiental do Município, por meio de um empréstimo inédito no valor de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial. O Programa garante a implantação de projetos como o “Orla 100% Balneável”, a urbanização do Parque Raquel de Queiroz, o Parque da Lagoa da Viúva, mais Ecopontos na cidade, dentre outros projetos que irão impactar positivamente na vida das pessoas, em especial daquelas que mais precisam. É o primeiro empréstimo totalmente voltado às questões ambientais na cidade, ressaltando-se que o Banco Mundial vem utilizando o modelo de Fortaleza como melhor prática em estruturação de projetos em cidades onde está operando.

No entanto, o Fortaleza Cidade Sustentável está ameaçado. Para que os US$ 150 milhões sejam investidos em melhorias ambientais, precisamos da autorização do Senado Federal. Sabe-se que o projeto esteve na Casa Civil da Presidência da República por mais de 120 dias aguardando somente o encaminhamento para o Senado.

Surpreendentemente, o Fortaleza Cidade Sustentável sofreu, neste mês, um revés inusitado: enquanto o tempo normal para liberação desses projetos é de 24 ou 48 horas, o processo de Fortaleza foi devolvido ao Ministério da Fazenda sem nenhuma justificativa técnica e contrariando todos os ritos normais. Haveria alguma justificativa política, tendo em vista que o Senado Federal é presidido, hoje, por um cearense que já havia se comprometido com a aprovação da matéria? Espera-se que os interesses maiores dos fortalezenses estejam acima de qualquer querela ou interesse menor da política. Ou será que estamos sem prestígio para fazer andar o processo no âmbito federal?

Em nome dos legítimos interesses da Capital, Fortaleza, sua gestão e seus cidadãos, além do Banco Mundial, concluíram o Fortaleza Cidade Sustentável enquanto projeto. Espera-se, portanto, o mesmo empenho no âmbito Federal para que tenhamos uma Fortaleza mais Sustentável a partir de 2019.

Foto: Prefeitura de Fortaleza.

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